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Em outras palavras, passou-se a impressão de qual a mera circunstância por alguém ocupar elevada posição hierárquica fundamentaria a responsabilidade pela prática do crime.
"Virar as costas de modo a isso (instituto do habeas corpus) é do fato encerrar uma fase histórica", continuou o ministro, dizendo de que há juÃzes com "medo da mÃdia".
Conseguintemente – e ao contrário do de que poderiam sugerir, máxime em isoladas leitura e interpretação, preceitos de leis penais especiais saiba como, por exemplo, os insertos nos artigos 2º da lei 9.
Por outro lado, as entrevistas por ele gentilmente concedidas, se observadas corretamente, como fonte de doutrina, fazem ver de que a teoria do domÃnio do fato parece ter sido utilizada equivocadamente durante o julgamento da AP 470.
Raquel afirmou que, ’embora este fato possua chegado ao saber†do Gilmar Mendes, nada foi reportado à PGR. “Mas procurarei me inteirar para tomar as providências cabÃveis’, declarou.
Cá, ao contrário, passou-se ao menos a impressãeste de que este decreto condenatório de determinados acusados - e não somente a designação deles saiba como autores ou partÃcipes - decorreu da aplicaçãeste da teoria do domÃnio do fato, o qual, saiba como se viu, importa em incontornável equÃvoco.
A teoria do domÃnio do fato assumiu pelo julgamento da AP 470 ares por novidade. A adoçãeste por teorias aparentemente hermé especialmenteticas, e, por toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da populaçãeste e exatamente da comunidade jurÃdica, costuma servir de álibi de modo a drásticas alterações do orientação por entendimento jurÃdico. A culpa passa a ser da "nova" teoria, saiba como se ela não existisse previamente, e tais como se servisse aos fins para ESTES quais foi utilizada.
Ainda na sessão clique desta quarta, Gilmar Mendes voltou a criticar a duração das prisões provisórias e citou a atuação do juiz Sé especialmentergio Moro, da 13° Vara Criminal por Curitiba. "Nós tornamos as prisões provisórias do doutor (Sfoirgio) Moro em prisões definitivas.
A valer e saiba como judiciosamente observou Fernanda Tórtima em alentadas reflexões sobre a maté especialmenteria ("Poder mandar não significa mandei. A teoria do domÃnio do fato serve à distinçãeste entre autor e partÃcipe do 1 crime, nãeste de modo a se comprovar a participaçãeste de um acusado"15):
Na sessãeste de que rejeitou este habeas corpus preventivo solicitado através defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilmar Mendes criticou a imprensa brasileira, qual classificou tais como "opressiva" e "chantagista".
“Eu já estou cá há 15 anos artigo superior e já vi quase de tudo. Nunca vi uma mÃPOR DIA web tãeste opressiva saiba como aquela que tem se feito nesses anos. Nunca. Já vi do tudo.â€
Raquel Dodge rebateu afirmando que já há inqufoirito instaurado de modo a apurar supostas irregularidades
"Porque a responsabilidade penal é pessoal, é necessário de que se demonstre este vÃnculo do denunciado utilizando este ato ilÃcito.
Este ministro lembrou aos colegas da atuaçãeste da ex-advogada da JBS Fernanda Tórtima e do ex-procurador da República Marcelo Miller.